Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
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1 de janeiro de 1970
STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023
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Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.
Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo
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Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência
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Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado
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STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
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