1 de janeiro de 1970

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro

STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional

Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.

Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo

Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos