1 de janeiro de 1970

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro

Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro