1 de janeiro de 1970

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

STJ participa da ExpoJud X

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Uma conversa sobre mulher na política e igualdade de gênero

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h