1 de janeiro de 1970

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil