1 de janeiro de 1970

Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação do julgamento.

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.