Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
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Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
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Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
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Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência Leia mais »
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
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Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
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Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos Leia mais »