Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
1 de janeiro de 1970
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais Leia mais »
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica Leia mais »
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs Leia mais »
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.