1 de janeiro de 1970

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.