Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
1 de janeiro de 1970
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+ Leia mais »
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs Leia mais »
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal Leia mais »
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas de transmissão coativa de bens penhorados, incluindo a iniciativa particular e o leilão judicial.
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular Leia mais »
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras Leia mais »
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União