1 de janeiro de 1970

Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.

Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151

Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015