1 de janeiro de 1970

Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211

Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios

STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela

Segunda Turma adia para 2 de outubro a sessão ordinária de 26 de setembro

III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF

Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação