18 de fevereiro de 2025

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais