19 de fevereiro de 2025

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural