11 de setembro de 2025

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental

Tribunal empossa 102 novos servidores

A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do Ministério Público.

Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ