16 de setembro de 2025

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis