Por dentro do mundo jurídico

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.

Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero.

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva