Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Leia mais »
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma Leia mais »
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros Leia mais »
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo Leia mais »
A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da causa.
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
