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Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima.

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ