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STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação

Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários

Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas

De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro.

Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais