Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia Leia mais »
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
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Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ Leia mais »
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
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