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Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
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COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática