Direito

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.

IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)

Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.

Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz