Direito

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.