Direito

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro

STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular