Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino Leia mais »
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos Leia mais »
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial Leia mais »
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito Leia mais »
