Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Direito
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13) Leia mais »
Ministra Isabel Gallotti é escolhida para compor o TSE; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será membro substituto
Ministra Isabel Gallotti é escolhida para compor o TSE; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será membro substituto
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Leia mais »
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância Leia mais »
Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão
Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão
Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão Leia mais »
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal