Direito

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais

Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado