Direito

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.

Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães