Direito

Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.

Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães

STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março

Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes

Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes