Direito

Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial

Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)