No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Leia mais »
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
Contando Causas: Quem ama, não mata!
Contando Causas: Quem ama, não mata! Leia mais »
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023 Leia mais »
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo Leia mais »
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção Leia mais »
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios Leia mais »
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
