Direito

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário