Direito

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

A cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã reuniu dirigentes e membros dos tribunais na sede do STF.

Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o devido processo legal.

Segunda Turma adia para 2 de outubro a sessão ordinária de 26 de setembro

STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental