Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.
Direito
Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência
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Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
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Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
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Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
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Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015
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