Direito

Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal

Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde é abusiva.

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal

Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito