Direito

Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais reprovável.

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)