Direito

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro

STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ