Direito

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

Uma conversa sobre mulher na política e igualdade de gênero

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético

Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação

Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento

Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro