Direito

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar seus anunciantes.

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva

Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download