Direito

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria

Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ

Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais