Direito

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal

Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa

Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa