STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
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A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
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Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
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A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que reconheceu o ato ilícito.
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres
