Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito
Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito Leia mais »
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores
STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores Leia mais »
A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro Leia mais »
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h Leia mais »
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito Leia mais »
A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que reconheceu o ato ilícito.
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud Leia mais »
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior