O combinado não sai caro, a nova série do podcast Contando Causas
“O combinado não sai caro”, a nova série do podcast Contando Causas
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1 de janeiro de 1970
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
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Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
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Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
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Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
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Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
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