Direito

Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro

Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.