Direito

STJ participa da ExpoJud X

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito

Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência

Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes