Direito

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE

Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada