Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ
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Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ Leia mais »
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
