Direito

Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários